Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade

Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4

INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV

JFPR determina que União custeie exame de sequenciamento genético a crianças na fila do SUS

TJRS e JFRS realizarão audiência pública sobre esgotamento sanitário no Litoral Norte

JFRS participará de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua

Justiça Federal participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua

Estudante tem pedido de acesso ao código-fonte do eproc negado

Mostra fotográfica ilustra momentos e paisagens que marcam história do Projeto Aproxima

Justiça Federal determina cancelamento de registro no CRA/RS de profissional que teve pedido negado

Pedido de advogada para que fosse indenizada por sentença que apontou indícios de litigância predatória é negado

Presidente do TRF4 recebe vice-reitor da UFRGS e comitiva do TelessaúdeRS

TRF4 recebe visita de dirigentes da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário

Quatro paraguaios e três argentinos são condenados por tráfico internacional de cocaína

Fórum Ambiental do TRF4 encerra o ano debatendo APPs

Colaboração com a AGU para a entrega de benefícios previdenciários

Direção do Foro da SJRS realiza reunião com diretores das Subseções Judiciárias

JFPR antecipa perícias e agiliza processos previdenciários de moradores de Rio Bonito do Iguaçu

Audiência trata do programa de comemorações aos "400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis no RS".

Presidente do TRF4 recebe convite para posse de novo superintendente da Polícia Federal no RS