Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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TRF4 confirma concessão de tratamento cirúrgico de remodelamento craniano para bebê de 9 meses de idade
23/11/2020
Direito da Saúde
TRF4 confirma concessão de tratamento cirúrgico de remodelamento craniano para bebê de 9 meses de idade
Tribunal julga recurso e mantém condenação de ex-reitor da Ulbra por lavagem de dinheiro
23/11/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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Tribunal extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus
20/11/2020
PANDEMIA
Tribunal extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus
Definidos parâmetros de acordo em caso de ação civil pública ambiental de Itapema (SC)
19/11/2020
Conciliação
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Magistrado aponta risco de retrocesso na Lei de Improbidade Administrativa
19/11/2020
DIREITO HOJE
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TRF4 nega habeas corpus em que ex-presidente da Estre Ambiental questiona autenticidade de provas obtidas pelo MPF
19/11/2020
LAVA JATO
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Crimes no comércio internacional são tema do Emagis Podcast desta semana
19/11/2020
TRIBUNAL DIGITAL
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TRF4 assina cessão de uso do SEI com nove instituições
18/11/2020
TRIBUNAL DIGITAL
TRF4 assina cessão de uso do SEI com nove instituições
Ex-funcionário público que fraudou sistema para beneficiar companheira com Bolsa Família tem condenação mantida
18/11/2020
CRIMINAL
Ex-funcionário público que fraudou sistema para beneficiar companheira com Bolsa Família tem condenação mantida
Fabricante de cervejas não possui obrigação de manter-se inscrita no Conselho Regional de Química
18/11/2020
Direito Administrativo
Fabricante de cervejas não possui obrigação de manter-se inscrita no Conselho Regional de Química


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