O programa Via Legal desta semana discute os direitos do consumidor. Uma taxa de juros menor que a praticada pelo mercado e algumas facilidades na liberação do dinheiro têm garantido o sucesso dos chamados empréstimos consignados. O programa chama a atenção para os cuidados a serem  tomados por quem deseja contratar esse tipo de financiamento. No Rio Grande do Sul, o assunto foi parar na Justiça Federal. O telespectador também fica sabendo onde encontrar mais informações sobre o tema.

O programa traz ainda duas reportagens especiais sobre a preservação de obras de arte. Direto de Brasília, o Via Legal explica o que vem sendo feito para evitar o comércio irregular das peças. Por ordem da Justiça Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deverá manter um cadastro atualizado de colecionadores, compradores e vendedores destes objetos que fazem parte da história cultural do país.

De São Paulo, o programa mostra a batalha judicial que um colecionador está enfrentando para provar que a escultura que possui, uma Nossa Senhora do Rosário esculpida por Aleijadinho, não é a mesma que foi roubada de uma igreja no interior de Minas Gerais.

Em outra reportagem, o Via Legal detalha a iniciativa do Judiciário, que conta com a participação de representantes de outros poderes e da sociedade civil para combater um problema que ainda faz muitas vítimas no Brasil. A ordem é unir esforços para acabar de vez com os focos de trabalho escravo no território nacional.

O quadro Aprender Direito traz o significado do termo jurídico "extradição".

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)
Nas TVs Cultura de SP e SC e Educativa/PR
Sábado - 9h
Na TVE/RS e TVE Brasil
Sábado - 8h30

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