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decisões da 4ª região
JFRSJFRS | Ação regressivaJovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe31/08/2026 - 17:13
JFRSJFRS | Improbidade administrativaEx-servidor do INSS é condenado por ocupar imóvel funcional sem autorização em Butiá28/08/2026 - 18:06
JFRSJFRS | Princípio da InsignificânciaJFRS absolve homem acusado de pescar um exemplar de espécie ameaçada de extinção28/08/2026 - 14:54
JFRSJFRS | Tráfico internacionalJovem presa com cocaína no Aeroporto Salgado Filho é condenada pela JFRS27/08/2026 - 17:39
institucional
JFSCJFSC | FlorianópolisLabJus amplia conexão com ecossistema de inovação durante o Startup Summit 202631/08/2026 - 17:53
TRF4TRF4 | EmagisTRF4 promove curso de capacitação em Inteligência Artificial para desembargadores31/08/2026 - 16:23
JFSCJFSC | InovaçãoDesembargadores das turmas avançadas de SC participam de oficina sobre IA31/08/2026 - 13:35
JFRSJFRS | Tradicionalismo e CidadaniaJF Ijuí participa de painel sobre o movimento tradicionalista e o combate à violência contra a mulher28/08/2026 - 16:16
TRF4TRF4 | LGBTQIA+ e JustiçaGTDH e Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação participam do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça28/08/2026 - 14:42
TRF4TRF4 | Gestão de PessoasDiretor do TRF4 ministra capacitação a gestores e Comissões de Prevenção do Assédio do TRE/RS27/08/2026 - 16:58
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