Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infatojuvenil

Justiça barra fraudes na CNH do Brasil e suspende aulas de instrutores sem registro no Paraná

Dois jovens adultos são condenados por corrupção de menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito

TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição