Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

TRF4 nega habeas corpus de ex-gerente da Petrobras e mantém depoimento de réu que fechou acordo de delação premiada

09/07/2020
OPERAÇÃO LAVA JATO
TRF4 nega habeas corpus de ex-gerente da Petrobras e mantém depoimento de réu que fechou acordo de delação premiada

UFRGS deve pagar adicional de periculosidade para vigilante que trabalha na Casa do Estudante

09/07/2020
SERVIDOR PÚBLICO
UFRGS deve pagar adicional de periculosidade para vigilante que trabalha na Casa do Estudante

Justiça determina demolição de casa construída ilegalmente em APA do Rio Paraná

08/07/2020
MEIO AMBIENTE
Justiça determina demolição de casa construída ilegalmente em APA do Rio Paraná

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

08/07/2020
DIREITO À SAÚDE
TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

Degradação ambiental em Jurerê Internacional e recursos da Lava Jato são destaques da 213ª edição

08/07/2020
BOLETIM JURÍDICO
Degradação ambiental em Jurerê Internacional e recursos da Lava Jato são destaques da 213ª edição

TRF4 confirma absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski

07/07/2020
DIREITO PENAL
TRF4 confirma absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

07/07/2020
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

06/07/2020
BENEFÍCIOS
Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

Improcedência de ação que pedia retirada de canchas de bocha de praia catarinense não é suficiente para condenar autora por litigância de má-fé

06/07/2020
DIREITO AMBIENTAL
Improcedência de ação que pedia retirada de canchas de bocha de praia catarinense não é suficiente para condenar autora por litigância de má-fé

Núcleo de Curitiba obtém acordos superiores a R$ 5 milhões em processos de Retribuição de Adicional Variável

06/07/2020
CONCILIAÇÃO
Núcleo de Curitiba obtém acordos superiores a R$ 5 milhões em processos de Retribuição de Adicional Variável

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