Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

União tem 72 horas para disponibilizar leito oncológico

18/10/2021
Direito da Saúde
União tem 72 horas para disponibilizar leito oncológico

Solenidade mista marca abertura da inspeção do CJF

18/10/2021
Correição
Solenidade mista marca abertura da inspeção do CJF

Novo artigo distingue processos estruturais, coletivos, estratégicos e de interesse público

18/10/2021
Direito Hoje
Novo artigo distingue processos estruturais, coletivos, estratégicos e de interesse público

Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido

15/10/2021
Precaução
Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido

TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção

15/10/2021
Operação Lava Jato
TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção

Primeiro recurso de IRDR julgado pelo STF teve origem no TRF4

15/10/2021
Repercussão Geral
Primeiro recurso de IRDR julgado pelo STF teve origem no TRF4

Corregedor visita subseções de Ijuí e Santa Rosa (RS)

14/10/2021
Inspeção híbrida
Corregedor visita subseções de Ijuí e Santa Rosa (RS)

Presidente do TRF4 recebe reitor e pró-reitor da UFRGS

14/10/2021
Institucional
Presidente do TRF4 recebe reitor e pró-reitor da UFRGS

Embalagens de ração com mais de 10 kg para cães e gatos não pagam IPI

14/10/2021
Direito tributário
Embalagens de ração com mais de 10 kg para cães e gatos não pagam IPI

SISTCON homologa acordo e Petrobras pagará indenização por vazamento em Araucária (PR) no ano 2000

14/10/2021
Dano Ambiental
SISTCON homologa acordo e Petrobras pagará indenização por vazamento em Araucária (PR) no ano 2000

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