Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco-prego

Negado pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú

Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico

Informações de utilidade pública sobre o sistema de telefonia de Itajaí

Ministro Edson Fachin abre Congresso de Previdenciário da Ajufesc e OAB/SC

Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem com deficiência

Servidor aposentado consegue evitar revisão de regime jurídico depois de 23 anos

Mutirão de conciliação com o Core-RS em Erechim atinge acordos em 100% das sessões

Nova edição aborda acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal

Paciente com Doença de Pompe consegue medicamento ainda não padronizado pelo SUS