Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto

10/06/2020
TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto

Portarias do MEC que criaram 48 novos cursos de Direito têm legalidade reconhecida pelo TRF4

10/06/2020
ENSINO SUPERIOR
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Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios

10/06/2020
Tecnologia
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TRF4 realiza primeira sessão judicial na modalidade telepresencial

09/06/2020
INOVAÇÃO
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Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no TRF4

09/06/2020
DIREITO TRIBUTÁRIO
Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no TRF4

União, Estado de SC e município de Forquilhinha responderão na Justiça Federal por pedido de remédios não padronizados pelo SUS

09/06/2020
DIREITO À SAÚDE
União, Estado de SC e município de Forquilhinha responderão na Justiça Federal por pedido de remédios não padronizados pelo SUS

Não cabe ao Poder Judiciário reexaminar resultado de prova da Força Aérea Brasileira

08/06/2020
FORMAÇÃO MILITAR
Não cabe ao Poder Judiciário reexaminar resultado de prova da Força Aérea Brasileira

Estado do RS e União devem fornecer remédio para homem com câncer no rim e metástase pulmonar em estágio avançado

08/06/2020
DIREITO À SAÚDE
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Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias

05/06/2020
Direito Administrativo
Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias

TRF4 determina demolição de imóveis ilegais nas ilhas Tararã, Mineira e Cruzeiro no Rio Paraná

05/06/2020
DIREITO AMBIENTAL
TRF4 determina demolição de imóveis ilegais nas ilhas Tararã, Mineira e Cruzeiro no Rio Paraná

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