Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Homens são condenados por construção irregular em área de preservação
24/11/2021
CRIME AMBIENTAL
Homens são condenados por construção irregular em área de preservação
TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
24/11/2021
PREVIDENCIÁRIO
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Negada autorização para embarcação realizar transporte de passageiros na Ilha do Campeche
23/11/2021
Ambiental
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Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados
23/11/2021
Tributário
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TRF4 e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos
23/11/2021
Portaria
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Semana nacional apresenta abordagens e perspectivas da Justiça Restaurativa
23/11/2021
Cultura da Paz
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Tribunal mantém a realização das eleições da OAB/RS
22/11/2021
Votação online
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Presidente recebe procuradores da Fazenda Nacional
22/11/2021
Institucional
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TRF4 autoriza prefeitura a seguir projeto de praça no Centro de Florianópolis
22/11/2021
Interesse comunitário
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Justiça Federal de Foz do Iguaçu realiza audiências de conciliação para as obras da Avenida Perimetral Leste
22/11/2021
Mutirão
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