Atividades Anteriores 2008 - 2001
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Atividades realizadas em 2008

Lançamento do PNA

Aula Inaugural do Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal 2008

IV Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região

Seminário de Direito Ambiental - ano IX

Turmas Recursais: Módulo de Aperfeiçoamento - Edições RS, SC e PR

Workshop sobre a Regulação do Comércio Internacional e a Justiça Federal

Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal 2008

Seminário de Direito à Saúde

2º Seminário sobre Técnicas de Conciliação ( Edições RS, SC e PR)

Workshop sobre as Alterações no Código de Processo Penal

Mostra de Qualidade na Justiça Federal da 4ª Região

Aula Inaugural do Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2008

Congresso Internacional de Política Judiciária e de Administração da Justiça

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4ª Região

Workshop sobre Legislação Aduaneira

Encontro Seccional dos Juizados Especiais Federais

Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2008




 

Currículo Permanente - Módulo VI
Administração da Justiça: Gestão e Planejamento

 

Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2007
 
 

Curso sobre Admissibilidade de Recursos Extraordinários e Pedidos de Uniformização Regional e Nacional de Decisões Procedentes de Juizados Especiais Federais



Seminário Internacional de Política Criminal


Aula Inaugural - Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2007
     

III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ªRegião
     

Currículo Permanente - Módulo II - Direito Administrativo 2007
     

Seminário sobre Técnicas de Conciliação
     

Seminário Teoria e Prática no Direito Penal
     
      

     




Currículo Permanente - Módulo I - 2006 - Direito Tributário


Encontro dos Juizados Especiais Federais


Seminário Direitos Fundamentais e Ciências Sociais


Seminário As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos

AULA INAUGURAL - Currículo Permanente - Módulo I - 2006 - Direito Tributário


2º Seminário de Processo Civil: as Reformas Processuais


Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional


II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região
   







SIMPÓSIO SOBRE SISTEMA DE CONCILIAÇÃO EM SFH

Público-Alvo: Magistrados da 2ª Seção do TRF da 4ª Região, juízes federais que respondem pela titularidade das Varas do SFH e indicados pelos integrantes da Comissão Permanente como possíveis encarregados das audiências de conciliação nas cidades pólos.
Data: 6 a 8 de outubro
Local: Bourbon Cataratas Resort & Convention Center - Foz do Iguaçu/PR
Programação: veja aqui o Programa Provisório
Material para download:
 - Dr. Erivaldo Ribeiro dos Santos
 - Dra. Nadime Maria Fleury Helou
 - Dr. Roberto Portugal Bacellar


PRIMERAS JORNADAS DE MAGISTRADOS Y FUNCIONARIOS JUDICIALES DEL MERCOSUR

Público-Alvo
Magistrados das Varas Federais de Subseções Judiciárias com jurisdição sobre cidades que fazem fronteira com países do Mercosul.
Data
De 29 de setembro a 1 de outubro
Local
Posadas - Argentina
Promoção
Asociación de Magistrados y funcionarios de la Justicia Nacional
Programação: veja aqui o Programa


CONFERÊNCIA CONSTITUIÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Conferencistas:
Prof. Dr. Jorge Miranda
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck
Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer

Público-Alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRF da 4ª Região e da Justiça Federal de 1ª instância.
Data: 26 de setembro, às 15h
Local: Plenário do TRF da 4ª Região





SEMINÁRIO A REFORMA DO CPC
Data: 4 e 5 de agosto
Público-Alvo: Magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal da 4ª Região
Local: Plenário do Prédio-Sede do TRF da 4ª Região - Porto Alegre/RS

| Material para download |
| Veja aqui o programa da atividade |



II CICLO DE PALESTRAS DE PROCESSO CIVIL: "A JUSTIÇA FEDERAL E O PROCESSO CIVIL"

Data: 27, 28, 29, 30 de junho e 1º de julho
Local: Curitiba/PR
Veja aqui o cartaz do evento



Simpósio ENERGIA E MEIO AMBIENTE - PERSPECTIVA LEGAL
Data: de 19 a 21 de junho de 2005
Público-Alvo: Desembargadores Federais, Juízes Federais, Juízes Federais Substitutos e representantes de órgãos públicos e associações ligadas ao setor elétrico
Local: Brasília - DF
Inscrições e informações: site da EMAG
Edital: veja o arquivo em .pdf
Programa: veja o arquivo em .pdf

Promoção:
Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Escola da Magistratura Federal da 5ª Região
Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica





ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO
Público-Alvo: Juízes federais e juízes federais substitutos das varas dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região e integrantes das Turmas Recursais
Data: 19 e 20 de maio
Local: Florianópolis/SC
Programa: veja aqui a programação em .pdf

Material para download:

Dra. Eliana Paggiarin Marinho
Dr. Emmerson Gazda
Dra. Luciane Amaral Corrêa Münch
Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Dr. Vilian Bolmann
Apresentação do e-proc




CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE
JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS

Data: De 10 a 21 de janeiro de 2005
Local: Auditório do TRF da 4ª Região
Público-Alvo: Juízes Federais Substitutos
empossados no dia 17.12.2004

| Programação |






CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE
MÓDULO I - DIREITO TRIBUTÁRIO
Data: de março a julho
Local: Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba
MÓDULO II - DIREITO ADMINISTRATIVO
Data:
de agosto a novembro
Local: Porto Alegre e Curitiba




CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Data: de 10 a 12 de novembro
Local: Porto Alegre
| programação |

II FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS
Data:
21 e 22 de outubro
Local: Porto Alegre
Inscrições: Do dia 20 de setembro a 4 de outubro, via SIRH, rotina "Marcação de Afastamentos"
| programa |




CURSO MERCADO DE CAPITAIS
Data:
07 e 08 de outubro
Local: Florianópolis/SC

| programa |




III ENCONTRO DE JUÍZES CRIMINAIS
Data:
12 e 13 de agosto
Local: Florianópolis


 


SEMINÁRIO LEGISLAÇÃO ADUANEIRA:
QUESTÕES CONTROVERTIDAS

Data: 22 a 24 de setembro
Local: Auditório da Justiça Federal de 1ª Instância - RS

| programa |

Material para download:

1. Palestra Conceitos básicos da legislação aduaneira e apresentação do SISCOMEX - Módulo Importação - Dr. Luiz Carlos Borba Brasil Matos
2. Palestra A pena de perdimento administrativo - Dr. Vladimir Aras
3. A interposição fraudulenta de empresas - Dr. Luiz Alberto Glacer de Oliveira Saavedra
4. A Contrafação de mercadorias - Dra. Geneviève Castello Branco
5. A aplicação do princípio da insignificância às hipóteses de descaminho - Dr. Ramiro Rockenbach da Silva
6. A Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação de bens e serviços - Dr. Marcelo Alexandrino de Souza



Seminário sobre Técnicas de Mediação
Data:
13 e 14 de maio
Local: Porto Alegre
| Programa do Seminário | | Material para Download |



FÓRUM DE EXECUÇÕES PENAIS - QUESTÕES POLÊMICAS
Data:
29 e 30 de abril
Local: Florianópolis


CURSO DE PRÁTICAS CAMBIAIS
Data:
05 de abril
Local: Curitiba





Curso de Matemática Financeira Aplicada a Financiamentos Habitacionais
Promoção da Caixa Econômica Federal
Data: 23, 24 e 25 de abril
Local: Porto Alegre/RS


Workshop sobre Juizados Especiais Federais

Edição Paraná
Data: 28 e 29 de abril

Edição Rio Grande do Sul
Data: 12 e 13 de maio

Edição Santa Catarina
Data:
29 e 30 de maio



Jornada de Direito Civil: O Novo Código Civil e a Justiça Federal

Edição Rio Grande do Sul - 23 de maio de 2003
| Programa |

Edição Paraná - 18 de junho de 2003
| Programa |

Edição Santa Catarina - 27 de junho de 2003
| Programa |



II Encontro de Juízes Criminais

Data: 5 e 6 de junho
Local: Caxias do Sul/RS
| Programa|


Fórum de Execução Fiscal: Questões Polêmicas
Data: 21 e 22 de agosto
Local: Florianópolis/SC


Jornada de Direito Previdenciário
Data:
29 de agosto
Local: Auditório do TRF da 4ª Região


II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais
Data: 16 e 17 de setembro
Promoção: PUC-RS e outras instituições
Apoio: Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS



Jornada em Comemoração aos 10 Anos de implantação da Justiça Federal em Caxias do Sul
19 de setembro
Promoção: Justiça Federal de Caxias do Sul, Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS e Universidade de Caxias do Sul
Local: Universidade de Caxias do Sul
 


UFRGSMUN
Data: 16 e 17 de outubro
Local: Plenário do TRF da 4ª Região
| Site da Atividade |



Jornada de Direito Constitucional e Tributário
Data: 07 de novembro
Local: Plenário do TRF da 4ª Região
Inscrições: de 6 a 24 de outubro
Material para Download - Textos Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins
 


VIII Jornada de Temas da Justiça Federal
Data: 12 a 14 de novembro
Local: Criciúma/SC


Curso sobre Registros Públicos
Data: 17 e 18 de novembro
Local: Curitiba/PR
Público-Alvo: Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos
Promoção: Seção Judiciária do Paraná
Apoio: Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS
 


II Jornada de Direito Civil
Data: 24 e 25 de novembro
Promoção: Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal
Apoio: Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS
Local: Plenário do TRF da 4ª Região



Oficina de Direito Previdenciário - Edição Florianópolis
Data: 14 e 15 de março
Local: Seção Judiciária de Santa Catarina

Oficina de Direito Previdenciário - Edição Porto Alegre
Data: 21 e 22 de março
Local: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Oficina de Direito Previdenciário - Edição Curitiba
Data: 04 e 05 de abril
Local: Seção Judiciária do Paraná



Palestra " A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito"
Data: 05 de abril
Local: Auditório da Justiça Federal de Porto Alegre



Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos - TURMA 2002
Data: 06 a 16 de agosto
Local: Auditório da Emagis
| Programa |
 

Seminário Sistema Financeiro da Habitação: antigas e novas controvérsias, a política habitacional, Constituição Federal de 1988 e a realidade
Data:
29 e 30 de agosto
Local: Hotel Jurerê Beach Internacional, Florianópolis - SC

| Material para Download - Oficina Sistema Financeiro da Habitação (SFH) |



Encontro de Juízes Criminais
Data: 10 e 11 de outubro
Local: Foz do Iguaçu / PR


Seminário "O que é a Justiça?"
Data: 18 e 19 de novembro
Local: Auditório da Justiça Federal de Porto Alegre


Seminário A Prestação Jurisdicional da 4ª Região em Exposição e Debate
Data: 12 e 13 de dezembro
Local: Hotel Mabú, Foz do Iguaçu - PR


Oficina Sistema Financeiro Habitação: As recentes decisões sobre a amortização do saldo devedor dos contratos do SFH
Data: 13 de dezembro
Local: Hotel Mabú, Foz do Iguaçu - PR


Oficina Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais - questões polêmicas levantadas no 1º ano de funcionamento
Data:
13 de dezembro
Local: Hotel Mabú, Foz do Iguaçu - PR


Palestra "Liberdades e Direitos Humanos após o 11 de setembro nos Estados Unidos"
Data: 16 de dezembro
Local: Auditório da Justiça Federal de Porto Alegre