Seminário Internacional de Política Criminal


Aula Inaugural - Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2007
     

III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ªRegião
     

Currículo Permanente - Módulo II - Direito Administrativo 2007
     

Seminário sobre Técnicas de Conciliação
     

Seminário Teoria e Prática no Direito Penal
     
      

     




Currículo Permanente - Módulo I - 2006 - Direito Tributário


Encontro dos Juizados Especiais Federais


Seminário Direitos Fundamentais e Ciências Sociais


Seminário As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos

AULA INAUGURAL - Currículo Permanente - Módulo I - 2006 - Direito Tributário


2º Seminário de Processo Civil: as Reformas Processuais


Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional


II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região
   

SIMPÓSIO SOBRE SISTEMA DE CONCILIAÇÃO EM SFH

Público-Alvo: Magistrados da 2ª Seção do TRF da 4ª Região, juízes federais que respondem pela titularidade das Varas do SFH e indicados pelos integrantes da Comissão Permanente como possíveis encarregados das audiências de conciliação nas cidades pólos.
Data: 6 a 8 de outubro
Local: Bourbon Cataratas Resort & Convention Center - Foz do Iguaçu/PR
Programação: veja aqui o Programa Provisório
Material para download:
 - Dr. Erivaldo Ribeiro dos Santos
 - Dra. Nadime Maria Fleury Helou
 - Dr. Roberto Portugal Bacellar

Público-Alvo
Magistrados das Varas Federais de Subseções Judiciárias com jurisdição sobre cidades que fazem fronteira com países do Mercosul.
Data
De 29 de setembro a 1 de outubro
Local
Posadas - Argentina
Promoção
Asociación de Magistrados y funcionarios de la Justicia Nacional
Programação: veja aqui o Programa

CONFERÊNCIA CONSTITUIÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

SEMINÁRIO A REFORMA DO CPC
Data: 4 e 5 de agosto
Público-Alvo: Magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal da 4ª Região
Local: Plenário do Prédio-Sede do TRF da 4ª Região - Porto Alegre/RS

| Material para download |
| Veja aqui o programa da atividade |

Data: 27, 28, 29, 30 de junho e 1º de julho
Local: Curitiba/PR
Veja aqui o cartaz do evento

Simpósio ENERGIA E MEIO AMBIENTE - PERSPECTIVA LEGAL
Data: de 19 a 21 de junho de 2005
Público-Alvo: Desembargadores Federais, Juízes Federais, Juízes Federais Substitutos e representantes de órgãos públicos e associações ligadas ao setor elétrico
Local: Brasília - DF
Inscrições e informações: site da EMAG
Edital: veja o arquivo em .pdf
Programa: veja o arquivo em .pdf

Promoção:
Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Escola da Magistratura Federal da 5ª Região
Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica

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ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO
Público-Alvo: Juízes federais e juízes federais substitutos das varas dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região e integrantes das Turmas Recursais
Data: 19 e 20 de maio
Local: Florianópolis/SC
Programa: veja aqui a programação em .pdf

Material para download:
Dra. Eliana Paggiarin Marinho
Dr. Emmerson Gazda
Dra. Luciane Amaral Corrêa Münch
Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Dr. Vilian Bolmann
Apresentação do e-proc

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE
JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS

Data: De 10 a 21 de janeiro de 2005
Local: Auditório do TRF da 4ª Região
Público-Alvo: Juízes Federais Substitutos
empossados no dia 17.12.2004

| Programação |

CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE
MÓDULO I - DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: de março a julho
Local: Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba

MÓDULO II - DIREITO ADMINISTRATIVO
Data: de agosto a novembro
Local: Porto Alegre e Curitiba

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CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Data: de 10 a 12 de novembro
Local: Porto Alegre
| programação |

| Material para Download |

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II FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS
Data: 21 e 22 de outubro
Local: Porto Alegre
Inscrições: Do dia 20 de setembro a 4 de outubro, via SIRH, rotina "Marcação de Afastamentos"
| programa |

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CURSO MERCADO DE CAPITAIS
Data: 07 e 08 de outubro
Local: Florianópolis/SC

| programa |

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III ENCONTRO DE JUÍZES CRIMINAIS
Data: 12 e 13 de agosto
Local: Florianópolis

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SEMINÁRIO LEGISLAÇÃO ADUANEIRA:
QUESTÕES CONTROVERTIDAS
Data: 22 a 24 de setembro
Local: Auditório da Justiça Federal de 1ª Instância - RS

| programa |

Material para download:
1. Palestra Conceitos básicos da legislação aduaneira e apresentação do SISCOMEX - Módulo Importação - Dr. Luiz Carlos Borba Brasil Matos
2. Palestra A pena de perdimento administrativo - Dr. Vladimir Aras
3. A interposição fraudulenta de empresas - Dr. Luiz Alberto Glacer de Oliveira Saavedra
4. A Contrafação de mercadorias - Dra. Geneviève Castello Branco
5. A aplicação do princípio da insignificância às hipóteses de descaminho - Dr. Ramiro Rockenbach da Silva
6. A Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação de bens e serviços - Dr. Marcelo Alexandrino de Souza

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Seminário sobre Técnicas de Mediação
Data: 13 e 14 de maio
Local: Porto Alegre
| Programa do Seminário | | Material para Download |

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FÓRUM DE EXECUÇÕES PENAIS - QUESTÕES POLÊMICAS
Data: 29 e 30 de abril
Local: Florianópolis

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CURSO DE PRÁTICAS CAMBIAIS
Data: 05 de abril
Local: Curitiba

Curso de Matemática Financeira Aplicada a Financiamentos Habitacionais
Promoção da Caixa Econômica Federal
Data: 23, 24 e 25 de abril
Local: Porto Alegre/RS

Edição Paraná
Data: 28 e 29 de abril

Edição Rio Grande do Sul
Data: 12 e 13 de maio

Edição Santa Catarina
Data: 29 e 30 de maio

Edição Rio Grande do Sul - 23 de maio de 2003
| Programa |

Edição Paraná - 18 de junho de 2003
| Programa |

Edição Santa Catarina - 27 de junho de 2003
| Programa |

Data: 5 e 6 de junho
Local: Caxias do Sul/RS
| Programa|

Fórum de Execução Fiscal: Questões Polêmicas
Data: 21 e 22 de agosto
Local: Florianópolis/SC

Jornada de Direito Previdenciário
Data: 29 de agosto
Local: Auditório do TRF da 4ª Região

II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais
Data: 16 e 17 de setembro
Promoção: PUC-RS e outras instituições
Apoio: Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS

Oficina de Direito Previdenciário - Edição Florianópolis
Data: 14 e 15 de março
Local: Seção Judiciária de Santa Catarina

Oficina de Direito Previdenciário - Edição Porto Alegre
Data: 21 e 22 de março
Local: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Oficina de Direito Previdenciário - Edição Curitiba
Data: 04 e 05 de abril
Local: Seção Judiciária do Paraná

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Palestra " A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito"
Data: 05 de abril
Local: Auditório da Justiça Federal de Porto Alegre

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Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos - TURMA 2002
Data: 06 a 16 de agosto
Local: Auditório da Emagis
| Programa |

Encontro de Juízes Criminais
Data: 10 e 11 de outubro
Local: Foz do Iguaçu / PR

Seminário "O que é a Justiça?"
Data: 18 e 19 de novembro
Local: Auditório da Justiça Federal de Porto Alegre

Seminário A Prestação Jurisdicional da 4ª Região em Exposição e Debate
Data: 12 e 13 de dezembro
Local: Hotel Mabú, Foz do Iguaçu - PR

Oficina Sistema Financeiro Habitação: As recentes decisões sobre a amortização do saldo devedor dos contratos do SFH
Data: 13 de dezembro
Local: Hotel Mabú, Foz do Iguaçu - PR

Oficina Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais - questões polêmicas levantadas no 1º ano de funcionamento
Data: 13 de dezembro
Local: Hotel Mabú, Foz do Iguaçu - PR

Palestra "Liberdades e Direitos Humanos após o 11 de setembro nos Estados Unidos"
Data: 16 de dezembro
Local: Auditório da Justiça Federal de Porto Alegre