Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

TRF4 produz informativo sobre cuidados com a saúde mental

07/04/2020
Isolamento Social
TRF4 produz informativo sobre cuidados com a saúde mental

Aeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos

06/04/2020
Cobrança
Aeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos

Estado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais durante Covid-19

06/04/2020
PANDEMIA
Estado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais durante Covid-19

UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular

06/04/2020
EDUCAÇÃO
UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular

Suspensa execução de multa contra supermercado de SC

06/04/2020
Certificação
Suspensa execução de multa contra supermercado de SC

TRF4 garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda

03/04/2020
BENEFÍCIOS
TRF4 garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda

Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por falta de ligação com tráfico de drogas

03/04/2020
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por falta de ligação com tráfico de drogas

TRF4 nega reintegração de posse ao Incra no Assentamento Paiol de Telha

03/04/2020
OCUPAÇÕES
TRF4 nega reintegração de posse ao Incra no Assentamento Paiol de Telha

TRF4 mantém decisão de recuperação de área que sofreu dano ambiental em Porto Belo (SC)

02/04/2020
Direito Ambiental
TRF4 mantém decisão de recuperação de área que sofreu dano ambiental em Porto Belo (SC)

Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais

02/04/2020
CORONAVÍRUS
Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais

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