Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Novos dirigentes da Ajufergs visitam presidente

01/07/2022
Institucional
Novos dirigentes da Ajufergs visitam presidente

Hospitais filantrópicos do RS não podem lucrar com remédios

30/06/2022
Direito da Saúde
Hospitais filantrópicos do RS não podem lucrar com remédios

Mantida condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão

30/06/2022
Estelionato
Mantida condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão

Fepam apresenta Plano de Zoneamento do Rio Jacuí

29/06/2022
Cumprimento de sentença
Fepam apresenta Plano de Zoneamento do Rio Jacuí

TRF4 decide que críticas de médico em entrevista não causaram dano moral a enfermeiros

29/06/2022
Indenização
TRF4 decide que críticas de médico em entrevista não causaram dano moral a enfermeiros

Presidente recebe secretária do MEC

29/06/2022
Institucional
Presidente recebe secretária do MEC

Suspensa decisão que dava 30 dias para reconhecimento de comunidade quilombola

28/06/2022
Santa Catarina
Suspensa decisão que dava 30 dias para reconhecimento de comunidade quilombola

Recuperação de área degradada não impede aplicação de multa do Ibama

28/06/2022
Desmatamento
Recuperação de área degradada não impede aplicação de multa do Ibama

Nome social, um direito do cidadão

28/06/2022
Dia do Orgulho LGBTQIA+
Nome social, um direito do cidadão

Há 24 anos, TRF4 confirmava direito de companheiro de servidor à assistência médica

27/06/2022
LGBTQIA+
Há 24 anos, TRF4 confirmava direito de companheiro de servidor à assistência médica

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