Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

TRF4 determina retirada de não indígenas da TI Pindoty, em SC

27/07/2021
Reintegração
TRF4 determina retirada de não indígenas da TI Pindoty, em SC

Cobrança do Conselho de Veterinária do RS é extinta por falta de notificação

26/07/2021
Tributário
Cobrança do Conselho de Veterinária do RS é extinta por falta de notificação

Representantes da Ajufe visitam TRF4

26/07/2021
Institucional
Representantes da Ajufe visitam TRF4

Negado habeas corpus de cracker condenado por disponibilização de pornografia infantil

26/07/2021
Criminal
Negado habeas corpus de cracker condenado por disponibilização de pornografia infantil

Prefeitura de Governador Celso Ramos (SC) deverá reconstruir avenida danificada pelo mar

23/07/2021
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prefeitura de Governador Celso Ramos (SC) deverá reconstruir avenida danificada pelo mar

Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado

23/07/2021
Alegação de fraude
Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado

INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV

22/07/2021
Previdenciário
INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV

Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva

22/07/2021
Benefício
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva

TRF4 disponibiliza mais de R$ 545 milhões em RPVs com procedimentos especiais

22/07/2021
Pagamentos
TRF4 disponibiliza mais de R$ 545 milhões em RPVs com procedimentos especiais

Tribunal nega habeas corpus de agente penitenciário investigado na Operação Efialtes

21/07/2021
Criminal
Tribunal nega habeas corpus de agente penitenciário investigado na Operação Efialtes

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