Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Notícia do TRF4

06/07/2020
PRECATÓRIOS E RPVs
Instruções sobre pagamento presencial nas agências da Caixa Econômica Federal

Hospital Universitário de Santa Maria (RS) e médico responderão ação indenizatória por suposto erro em cirurgia

03/07/2020
DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
Hospital Universitário de Santa Maria (RS) e médico responderão ação indenizatória por suposto erro em cirurgia

TRF4 mantém reintegração de posse de Condomínio Residencial Sevilha, na Zona Norte de Porto Alegre (RS)

03/07/2020
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
TRF4 mantém reintegração de posse de Condomínio Residencial Sevilha, na Zona Norte de Porto Alegre (RS)

TRF4 determina desbloqueio de bens de empresa pertencente à filha do empresário Raul Schimidt

02/07/2020
OPERAÇÃO LAVA JATO
TRF4 determina desbloqueio de bens de empresa pertencente à filha do empresário Raul Schimidt

Eduardo Cunha tem prisão preventiva em regime domiciliar mantida pelo TRF4

02/07/2020
Operação Lava Jato
Eduardo Cunha tem prisão preventiva em regime domiciliar mantida pelo TRF4

TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais

02/07/2020
CICLONE
TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais

Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade no TRF4

01/07/2020
DESBLOQUEIO DE CNH
Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade no TRF4

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

01/07/2020
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

Participe da pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia do período 2021–2026

01/07/2020
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Participe da pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia do período 2021–2026

Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE

30/06/2020
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE

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