Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

TRF4 nega recurso de Raul Schmidt Felippe Jr e mantém audiência de julgamento na próxima quarta-feira (30/9)

25/09/2020
LAVA JATO
TRF4 nega recurso de Raul Schmidt Felippe Jr e mantém audiência de julgamento na próxima quarta-feira (30/9)

Policiais federais aposentados não podem embarcar em voos domésticos portando arma de fogo

25/09/2020
Regulamentação
Policiais federais aposentados não podem embarcar em voos domésticos portando arma de fogo

Procuradores analisam os riscos de absolvição por Tribunal de Júri sem possibilidade de recurso

25/09/2020
DIREITO HOJE
Procuradores analisam os riscos de absolvição por Tribunal de Júri sem possibilidade de recurso

CNJ divulga diagnósticos sobre jurisprudência administrativa e sobre remuneração de mediadores e conciliadores

24/09/2020
CONCILIAÇÃO
CNJ divulga diagnósticos sobre jurisprudência administrativa e sobre remuneração de mediadores e conciliadores

Tribunal mantém condenação de dois ex-funcionários da GFD Investimentos pelo crime de lavagem de dinheiro

24/09/2020
LAVA JATO
Tribunal mantém condenação de dois ex-funcionários da GFD Investimentos pelo crime de lavagem de dinheiro

TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa

24/09/2020
Indenização
TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa

Emagis Podcast discute tributos de exportação e lei de improbidade administrativa

24/09/2020
TRIBUNAL DIGITAL
Emagis Podcast discute tributos de exportação e lei de improbidade administrativa

TRF4 confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar

23/09/2020
Ausência de Provas
TRF4 confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar

União, Estado do RS e Município de Santa Maria devem garantir cirurgia para mulher que necessita de prótese nos joelhos

23/09/2020
Tratamento médico-hospitalar
União, Estado do RS e Município de Santa Maria devem garantir cirurgia para mulher que necessita de prótese nos joelhos

Episódio traz dicas sobre ergonomia no <i>home office</i>

23/09/2020
PODCAST
Episódio traz dicas sobre ergonomia no home office

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