Justiça Federal dá prazo para ICMBio regularizar comunidades tradicionais no Parque Nacional Guaricana

Mutirão na Ilha da Pintada oferece serviços de proteção às mulheres

Homem é condenado por tráfico internacional de ecstasy

Planejamento para a aposentadoria é tema de encontro na JFPR

Diferença de valores entre financiamento e mensalidades não pode ser cobrada

UFRGS é condenada a indenizar professor por demora na revalidação de diploma estrangeiro

Justiça Federal nega liminar da indústria do Paraná pela manutenção da “taxa das blusinhas”

Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas

Política de assistência farmacêutica na oncologia pauta o Fórum Interinstitucional da Saúde

Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 celebra os 25 anos em Curitiba

Mulher provedora de família deve receber cota dupla de auxílio emergencial

TRF4 participa de mutirão com foco no acesso à Justiça e na proteção das mulheres na Ilha da Pintada

Ex-bancário é condenado a pagar quase R$ 200 mil à Caixa

Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta

JFRS determina restabelecimento de BPC para pessoa com paralisia cerebral

TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025

Presidente do TRF4 participa de desfile cívico-militar em Porto Alegre

Gestores administrativos do interior participam de encontro presencial na capital

Presidente do TRF4 participa de sanção da nova lei de custas da Justiça Federal

JFSC autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM