Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Inicial TRF4 > Notícias

Notícias

CNJ divulga Diagnóstico dos Juizados Especiais

11/09/2020
PESQUISA
CNJ divulga Diagnóstico dos Juizados Especiais

TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação”

10/09/2020
JURISPRUDÊNCIA
TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação”

Justiça Federal da 4ª Região já julgou mais de 6,8 mil processos referentes ao auxílio emergencial

10/09/2020
PANDEMIA
Justiça Federal da 4ª Região já julgou mais de 6,8 mil processos referentes ao auxílio emergencial

Conciliação inicia tratativas para acordos em processos relativos ao Plano Collor I

10/09/2020
Diálogo
Conciliação inicia tratativas para acordos em processos relativos ao Plano Collor I

TRF4 lança vídeo em apoio ao Setembro Amarelo

10/09/2020
INSTITUCIONAL
TRF4 lança vídeo em apoio ao Setembro Amarelo

TRU: Não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para quem sofre de cardiopatia grave ser isento do IRPF

09/09/2020
Jurisprudência
TRU: Não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para quem sofre de cardiopatia grave ser isento do IRPF

TRF4 nega recurso que pedia a posse de reitor eleito no Instituto Federal de SC

09/09/2020
DECISÃO LIMINAR
TRF4 nega recurso que pedia a posse de reitor eleito no Instituto Federal de SC

Episódio desta semana aborda adequações para pagamento de RPVs e precatórios durante a pandemia

09/09/2020
PODCAST
Episódio desta semana aborda adequações para pagamento de RPVs e precatórios durante a pandemia

Mantida sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado

08/09/2020
Teste de DNA
Mantida sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado

TRF4 mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF

08/09/2020
Infração de Trânsito
TRF4 mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF

< 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... 54 >