Artigo analisa a concessão judicial de medicamentos não incorporados à política pública de saúde

Município de Taquari e Iphan firmam acordo com MPF pela restauração do Museu Casa Costa e Silva

INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto

TRF4 e TJPR homologam acordo histórico que encerra conflito fundiário no Paraná

Justiça Federal embarga mansão irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui

Presidente do TRF4 recebe convite pra a posse dos novos dirigentes do TJM/RS

Juíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva é promovida à titularidade

Justiça Federal em Uruguaiana nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel

Desembargador De Nardi representa TRF4 em troca de comando da Base Aérea

Novo modelo de gestão na Ilha do Campeche registra queda drástica no excesso de visitantes

JFPR lança programa "Telepertencer" para fortalecer integração de servidores e servidoras em teletrabalho integral

Nova administração do TJRS convida presidente do TRF4 para solenidade de posse

Presidente eleito da Ajuris visita o TRF4

Processo que pretendia anular concessão da Ordem do Mérito Cultural a Janja é julgado improcedente

Decisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama

Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Direito e Administração

Proprietária e o mestre de embarcação são condenados a pagar R$50 mil por pesca ilegal

Três ex-gestores municipais de Santana do Livramento, uma empresa e seu presidente são condenados a ressarcir mais de R$ 2 milhões

TRF4 disponibiliza mais de R$ 555 milhões em RPVs autuadas em novembro de 2025

Perspectiva de gênero garante benefício para diarista com baixa visão