Caixa deverá pagar FGTS a trabalhadora demitida por não comprovar que ela optou por saque-aniversário

Andamento da obra na Cadeia Pública de Porto Alegre é informada em audiência

Projeto de formação de multiplicadores e multiplicadoras da Paz lança carta coletiva

Homem é condenado por armazenar, compartilhar e expor para venda material com pornografia infantojuvenil

Nova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7)

Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida

Adote uma Árvore: plantio de Ipê-Amarelo abre campanha de distribuição de mudas

JFSC realiza mutirão de conciliações em Joinville para desapropriações de trechos da BR-280

TRF4 celebra reconhecimento nacional da Tramitação Ágil

Aberta consulta pública para elaboração do Plano Pena Justa do estado do Paraná

JFSC e Secretaria de Estado de Justiça firmam convênio para trabalho de reeducandos do semi-aberto

Contra tese de improdutividade doméstica, juiz concede auxílio para diarista

TRF4 apresenta programa Tramitação Ágil a consultor do Prêmio Innovare

Conselho de administração não pode obrigar bancária a manter registro no órgão

Emagis realiza formação de facilitadores de Justiça Restaurativa na Seção Judiciária de Santa Catarina

Três pessoas são condenadas por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão

Aposentado é condenado por fraudar o INSS ao receber benefício por invalidez permanente de forma ilegal

JFPR inicia mais uma parceria com TJPR, agora no Projeto Aproxima

Juíza Ingrid Schroder Sliwka é empossada diretora do Foro da JFRS

UFRGS é condenada a pagar indenização por falha em procedimento odontológico