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decisões da 4ª região
JFRSJFRS | fronteira gaúchaJFRS condena 14 pessoas por integrarem organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas03/03/2026 - 14:39
JFRSJFRS | Porto AlegreHomem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional26/02/2026 - 18:59
TRF4TRF4 | Discurso discriminatórioTRF4 mantém condenação de R$ 100 mil a vereador de Caxias do Sul (RS)25/02/2026 - 18:01
JFRSJFRS | DIREITO DO CONSUMIDORMãe e filho conseguem restituição de valores pagos em compra online que era golpe25/02/2026 - 16:22
institucional
TRF4TRF4 | Direito Internacional PrivadoDesembargador Marcelo De Nardi preside reunião anual de Conselho da Conferência da Haia03/03/2026 - 16:57
TRF4TRF4 | PrecatóriosTRF4 informa previsão de pagamento de precatórios em 2026 a partir do dia 15 de abril03/03/2026 - 16:18
JFPRJFPR | EducaçãoCentro de Inteligência da JFPR aponta aumento no número de ações e reforça exigência do Revalida para médicos com diploma estrangeiro03/03/2026 - 15:19
TRF4TRF4 | Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4Visita técnica é realizada em Comunidade Indígena em Santa Maria (RS)02/03/2026 - 18:46
JFRSJFRS | AcompanhamentoCejuscon realiza visita técnica na Floresta Nacional de São Francisco de Paula e de Canela02/03/2026 - 18:00
TRF4TRF4 | Justiça Federal da 4ª RegiãoTRF4 homologa resultado final do Concurso Público para Servidores02/03/2026 - 17:31
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