Avisos

Gerais


Feriado do Dia do Servidor Público: Haverá expediente normal na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, no dia 28/10/2020, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público. O feriado alusivo a esta data foi prorrogado para o dia 30/10/2020, conforme Portaria n. 782, de 31/08/2020, da Presidência do TRF4. Clique em 'saiba mais aqui' para ler a íntegra da Portaria.



Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região: O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório. Caso você receba alguma mensagem em nome da instituição com anexo ou indicação de link de acesso, pode se tratar de fraude eletrônica, pois esses anexos e links costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador. Os e-mails falsos, portanto, devem ser desconsiderados e apagados. Você somente receberá e-mail do TRF4 sobre atos processuais se tiver registrado solicitação na Ouvidoria, ou realizado cadastro no "Sob Medida", ou, no caso de advogados, em casos específicos e com menção ao número do processo em que atue como parte ou advogado.



Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae: A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae. Clique em 'saiba mais aqui' para ler a íntegra do Edital.



6ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional (alteração de data): A COJEF informa que, no dia 6 de novembro de 2020, às 10h, será realizada a 6ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em ambiente virtual, com pauta exclusiva com o objetivo apresentar a estratégia de gestão e os resultados obtidos em virtude dos desafios para o cumprimento das decisões judiciais no âmbito administrativo, a partir da atuação interinstitucional desse Fórum e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.



Sessão Virtual da TRUJEFs: A Cojef informa que será realizada a Sessão Virtual da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região no dia 23/10/2020, com data de início no sexto dia útil após a publicação da pauta e encerramento em 23/10/2020 às 14 horas, conforme edital.



Sessão telepresencial no dia 22/10: A Corte Especial realizará sessão telepresencial no dia 22/10, conforme edital.



Sessões da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seção: A Vice-Presidência realizará, em novembro, sessões virtuais para a 1ª, 3ª e 4ª Seção e sessão telepresencial para a 2ª Seção, conforme edital.


TRS-PR


Sessões virtuais no mês de outubro: A Turma Regional Suplementar do Paraná (TRS/PR) realizará sessões virtuais em outubro, com encerramento nos dias 13/10 e 27/10, conforme edital



Sessões virtuais e telepresenciais de novembro de 2020: A Turma Regional Suplementar do Paraná (TRS/PR) realizará sessões virtuais em novembro, com encerramento nos dias 10/11 e 24/11, e sessão telepresencial em 17/11, conforme edital.


1ª Turma


Sessão extraordinária: A 1ª Turma informa a realização de sessão extraordinária telepresencial, às 9h, nos dias 14/10, 28/10 e 25/11, conforme edital.



Cancelamento de sessões virtuais e agendamento de novas datas para o 2º semestre de 2020:A 1ª Turma informa o cancelamento de sessões virtuais e o agendamento de novas datas, conforme edital.



Sessões extraordinárias: A 1ª Turma informa a realização de sessões extraordinárias telepresenciais em 10/11 e 03/12, conforme edital.


2ª Turma


Sessão extraordinária telepresencial: A 2ª Turma realizará sessão extraordinária telepresencial em 27/10, conforme edital.


3ª Turma


Sessões virtuais e telepresenciais do mês de outubro de 2020: A 3ª Turma divulga as datas e horários das sessões virtuais e telepresenciais do mês de outubro/2020, conforme edital.



Sessões extraordinária, virtuais e telepresencial de novembro de 2020: A 3ª Turma realizará sessão extraordinária em 17/11 e sessões telepresenciais e virtuais em novembro e dezembro, conforme edital.


4ª Turma


Horário das sustentações orais por videoconferência: A 4ª Turma dá ciência aos advogados e demais interessados, que nas sessões presenciais previstas para iniciarem às 10 horas, as sustentações orais por videoconferência terão início às 13h30min.



Sessões telepresenciais e virtual do mês de outubro de 2020: A 4ª Turma realizará sessões telepresenciais e virtual no mês de outubro, conforme edital.



Sessões em novembro e dezembro de 2020: A 4ª Turma informa a realização de sessão extraordinária no 02/12 e sessões telepresenciais e virtuais nos meses de novembro e dezembro, conforme edital.


5ª Turma


Sessões virtuais do mês de outubro: A 5ª Turma informa a realização das sessões virtuais nos dias 06, 20 e 27/10/2020, conforme edital.



Sessões virtuais e telepresenciais em novembro de 2020: A 5ª Turma divulga as datas e horários das sessões virtuais e telepresenciais do mês de novembro, conforme edital.


6ª Turma


Sessões virtuais e telepresenciais do 2º semestre de 2020: A 6ª Turma realizará sessões virtuais e telepresenciais no segundo semestre de 2020, nas datas e horários definidos no edital.


7ª Turma


Conversão de sessões em virtual e telepresencial: A 7ª Turma converteu sessão do dia 10/11 em virtual, e do dia 17/11 em telepresencial, conforme edital 5310398 em anexo.


8ª Turma


Sessão telepresencial de 28/10: A 8ª Turma informa a realização de sessão telepresencial no dia 28/10, conforme edital.


Outros


Leia a íntegra da PORTARIA No 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Clique abaixo em "Saiba mais aqui".



Leia a íntegra da Resolução CNJ nº 314/2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.



Leia a íntegra da Resolução nº 318 de 7 de maio de 2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.



Sustentação oral por meio eletrônico: Publicada a Instrução Normativa que regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Clique abaixo em "saiba mais aqui" para ler a íntegra da IN n. 5, de 11 de março de 2020.



Resultado da pesquisa para revisão da estratégia 2021-2026: Já estão disponíveis os dados compilados da pesquisa pública promovida pela Justiça Federal realizada para coletar insumos para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Clique em 'saiba mais aqui' para conferir os resultados.



Pedidos de certidões: Por medida de segurança, o TRF da 4ª Região passa a adotar a identificação dos solicitantes de certidões em seu Portal. A partir de agora, deverá ser realizado cadastro no sistema Sob Medida para realizar as emissões de certidões que não são geradas automaticamente.



Atendimento da Agência da Caixa-TRF4: A agência da Caixa-TRF4 informa que o atendimento presencial está temporariamente suspenso. O contato pode ser realizado pelo telefone (51) 3205-4250. O retorno das atividades será devidamente informado neste espaço.



A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o presente momento, proferiu cerca de 7.000 decisões sobre a matéria, em sua quase totalidade relativas a processos que se encontravam suspensos. No mesmo período, além das decisões acima mencionadas, cerca de 400 processos tratando sobre a temática foram incluídos em pauta pela Vice-Presidência, estando todos com data marcada para julgamento pelas Seções desta Corte.



Comarcas com Competência Federal Delegada: Publicada a Portaria TRF4 n. 1351/2019 com a Lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada no âmbito da 4ª Região. Clique abaixo em "saiba mais aqui" para ler a íntegra da Portaria.



Edital de Eliminação de autos findos do TRF3: O TRF3 informa a eliminação do 53º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital 67/2020. Clique em saiba mais aqui para acessar o edital.



A Diretoria Judiciária informa que a consulta aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitidos pelo TRF4 encontra-se disponível em Pesquisa Judicial/Demandas Repetitivas IRDR.



Senhor(a) Advogado(a): informamos que estão sendo implementadas as medidas para que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos EDs do RE 870.947 seja aplicado, de modo célere, a todos os processos sobrestados em relação a essa matéria, respeitando-se as preferências legais. Nesse contexto, sem prejuízo do direito de petição, e como forma de garantir a celeridade processual, esclarecemos ser desnecessário o peticionamento nos autos eletrônicos que objetive exclusivamente a aplicação do decidido pela Corte Suprema.