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decisões da 4ª região
JFRSJFRS | Previdência SocialJustiça Federal afasta exigência de carência para conceder auxílio-reclusão a família vítima de violência doméstica28/05/2025 - 08:00
JFRSJFRS | Benefício tributárioUnião não pode exigir registro de deficiência na CNH para conceder isenção de IPI na compra de automóveis27/05/2025 - 12:00
JFRSJFRS | Saúde públicaTecnologia para tratamento de um tipo de câncer de pele deve ser ofertada aos usuários do SUS27/05/2025 - 10:00
JFRSJFRS | ReformaMilitar sem estabilidade acometido de doença incapacitante garantiu direito de ser transferido para a inatividade26/05/2025 - 17:43
institucional
TRF4TRF4 | Superior Tribunal de JustiçaAberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais20/05/2025 - 15:53
TRF4TRF4 | Processo EletrônicoCNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais08/05/2025 - 18:50
JFRSJFRS | Cruz AltaCejuscon realiza audiência de conciliação em ação envolvendo ocupações em faixa de domínio na BR-15828/05/2025 - 18:07
JFRSJFRS | Laboratório de InovaçãoRoda de conversa debate os riscos e oportunidades do uso da Inteligência Artificial28/05/2025 - 16:50
TRF4TRF4 | CojefJustiça Federal da 4ª Região participa da 2ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais28/05/2025 - 16:03
JFRSJFRS | SOLENIDADEEvento celebra 20 anos da Justiça Federal em Cachoeira do Sul27/05/2025 - 20:18
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