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decisões da 4ª região
JFSCJFSC | CombustíveisJustiça Federal extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina24/06/2026 - 12:57
JFRSJFRS | BPCAdolescente com Síndrome de Tourette garante concessão do benefício assistencial23/06/2026 - 17:04
JFRSJFRS | Santa MariaJFRS condena três pessoas por manter família em condição análoga à escravidão22/06/2026 - 17:48
TRF4TRF4 | Identidade de gêneroTRF4 autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM16/06/2026 - 16:40
institucional
TRF4TRF4 | CidadaniaParticipe de Audiência Pública e ajude Poder Judiciário a definir metas para 202716/06/2026 - 18:06
TRF4TRF4 | Participação da sociedadeJustiça Federal promove consulta pública sobre metas para 202711/06/2026 - 16:35
JFSCJFSC | FlorianópolisEmagis promove curso sobre Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia23/06/2026 - 15:48
TRF4TRF4 | PAGAMENTOSTRF4 disponibiliza mais de R$ 548 milhões em RPVs autuadas em maio de 202623/06/2026 - 15:33
TRF4TRF4 | III Semana Nacional dos JEFsInspiraLab e LabJus realizam oficina sobre IA generativa na Tramitação Ágil dos Benefícios por Incapacidade22/06/2026 - 18:52
TRF4TRF4 | Fórum PrevidenciárioCOJEF promove debate sobre demandas previdenciárias e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional22/06/2026 - 15:52
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