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decisões da 4ª região
JFRSJFRS | danos material e moralJustiça Federal em Uruguaiana nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel15/01/2026 - 15:33
JFRSJFRS | AÇÃO POPULARProcesso que pretendia anular concessão da Ordem do Mérito Cultural a Janja é julgado improcedente13/01/2026 - 16:56
TRF4TRF4 | TributárioDecisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama12/01/2026 - 16:39
JFRSJFRS | Dano ambientalProprietária e o mestre de embarcação são condenados a pagar R$50 mil por pesca ilegal09/01/2026 - 15:35
institucional
TRF4TRF4 | MagistraturaJuíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva é promovida à titularidade15/01/2026 - 18:39
TRF4TRF4 | Canoas/RSDesembargador De Nardi representa TRF4 em troca de comando da Base Aérea15/01/2026 - 15:04
JFSCJFSC | Meio ambienteNovo modelo de gestão na Ilha do Campeche registra queda drástica no excesso de visitantes14/01/2026 - 16:21
JFPRJFPR | Conexão institucionalJFPR lança programa "Telepertencer" para fortalecer integração de servidores e servidoras em teletrabalho integral14/01/2026 - 13:50
TRF4TRF4 | Tribunais parceirosNova administração do TJRS convida presidente do TRF4 para solenidade de posse13/01/2026 - 18:33
TRF4TRF4 | PossePresidente eleito da Ajuris visita o TRF413/01/2026 - 18:21
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