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decisões da 4ª região
JFRSJFRS | Acidente de trabalhoINSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista16/06/2025 - 18:03
JFRSJFRS | Saúde PúblicaPoder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena em Maquiné (RS)16/06/2025 - 14:42
JFRSJFRS | TrânsitoDetran/RS deve transferir os efeitos de autos de infração para novo proprietário de veículo13/06/2025 - 18:39
JFSCJFSC | FlorianópolisAcordo permite continuidade do licenciamento pelo IMA da Marina da Beira-Mar Norte13/06/2025 - 16:46
institucional
TRF4TRF4 | ParticipaçãoJustiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 202604/06/2025 - 17:03
TRF4TRF4 | Superior Tribunal de JustiçaAberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais20/05/2025 - 15:53
JFSCJFSC | ConscientizaçãoJFSC e Epagri fazem convênio para aplicar Justiça Restaurativa em processos sobre pesca ilegal17/06/2025 - 13:46
TRF4TRF4 | Conselho de escolas judiciaisSistema promoverá integração entre as escolas dos seis TRFs17/06/2025 - 13:08
JFPRJFPR | CuritibaJustiça Federal realiza 1º Encontro de Servidores do CEJUSCON e CEJURE16/06/2025 - 17:00
TRF4TRF4 | Poder JudiciárioCongresso em Porto Alegre reúne autoridades para debater juízo de garantias16/06/2025 - 15:24
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