Aviso TRF4
TEMA 810
01/01/2021
A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o presente momento, proferiu cerca de 7.000 decisões sobre a matéria, em sua quase totalidade relativas a processos que se encontravam suspensos. No mesmo período, além das decisões acima mencionadas, cerca de 400 processos tratando sobre a temática foram incluídos em pauta pela Vice-Presidência, estando todos com data marcada para julgamento pelas Seções desta Corte.
TEMA 810
01/01/2021
A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o presente momento, proferiu cerca de 7.000 decisões sobre a matéria, em sua quase totalidade relativas a processos que se encontravam suspensos. No mesmo período, além das decisões acima mencionadas, cerca de 400 processos tratando sobre a temática foram incluídos em pauta pela Vice-Presidência, estando todos com data marcada para julgamento pelas Seções desta Corte.